Avanço Projeto Educacional Para População Carcerária
O Instituto já havia apresentado os objetivos centrais da iniciativa, que envolvem o uso da educação como instrumento de ressocialização, a ampliação de oportunidades após o cumprimento da pena e o fortalecimento das políticas públicas de reintegração social. Essas diretrizes permanecem inalteradas e seguem norteando a proposta.
Formalização da iniciativa
O novo ofício foi encaminhado à Vara Criminal da Comarca, ao Ministério Público do Paraná (2ª Promotoria de Justiça), ao Conselho da Comunidade e ao Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN), consolidando a disposição do Instituto em estabelecer diálogo institucional para o planejamento e a execução do projeto.
Nesta etapa, o Instituto SISMETRO reafirma a intenção de disponibilizar bolsas integrais, custeadas integralmente pela própria instituição, para:
- Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Cursos profissionalizantes;
- Cursos técnicos oficiais, reconhecidos pelo MEC.
Estrutura técnica e custeio integral
O ofício também reforça que o projeto contará com equipe multidisciplinar qualificada, composta por engenheiros, técnicos, assistente social, advogados, professores e pedagogos, garantindo a observância de critérios técnicos, legais e sociais compatíveis com o ambiente prisional.
Todos os custos do projeto, incluindo materiais didáticos, insumos, equipamentos de informática e demais recursos necessários, serão integralmente custeados pelo Instituto SISMETRO, sem qualquer ônus ao Poder Público, respeitando rigorosamente as normas de segurança e orientações técnicas que venham a ser estabelecidas pelas autoridades competentes.
Próximos passos
Com esta manifestação formal, o Instituto SISMETRO permanece à disposição para reuniões de alinhamento e ajustes necessários, visando assegurar a plena conformidade legal e operacional da iniciativa. O Instituto reafirma, assim, seu compromisso com ações concretas de impacto social, compreendendo a educação como um vetor essencial de transformação, dignidade e reinserção social.